AVRD – REGULAMENTO PRODUTOS DA CONSTRUÇÃO

Os esquemas de avaliação e verificação da regularidade do desempenho são os esquemas específicos de avaliação do desempenho definidos no Regulamento dos Produtos de Construção – Reg. CE 305/2011, entretanto alterado nesta matéria pelo Regulamento Delegado UE n.º 568/2014.

Sistema 1+

a) O fabricante realiza:

i) o controlo da produção em fábrica,

ii) os ensaios adicionais de amostras colhidas na unidade fabril pelo fabricante de acordo com um programa de ensaios previamente estabelecido;

 

b) O organismo de certificação de produtos notificado decidirá da emissão, restrição, suspensão ou retirada do certificado de regularidade do desempenho do produto de construção, com base nos resultados das seguintes avaliações e verificações realizadas por esse organismo:

i) uma avaliação do desempenho do produto de construção realizada com base nos ensaios (incluindo amostragem), nos cálculos, nos valores tabelados ou na documentação descritiva do produto,

ii) a inspeção inicial da unidade fabril e do controlo da produção em fábrica,

iii) o acompanhamento, a apreciação e a avaliação contínuos do controlo da produção em fábrica,

iv) ensaio aleatório de amostras colhidas na unidade fabril ou nas instalações de armazenagem do fabricante pelo organismo de certificação de produtos notificado

 

Sistema 1

a) O fabricante realiza:

i) o controlo da produção em fábrica,

ii) os ensaios adicionais de amostras colhidas na unidade fabril pelo fabricante de acordo com um programa de ensaios previamente estabelecido;

 

b) O organismo de certificação de produtos notificado decidirá da emissão, restrição, suspensão ou retirada do certificado de regularidade do desempenho do produto de construção, com base nos resultados das seguintes avaliações e verificações realizadas por esse organismo:

i) uma avaliação do desempenho do produto de construção realizada com base nos ensaios (incluindo amostragem), nos cálculos, nos valores tabelados ou na documentação descritiva do produto,

ii) a inspeção inicial da unidade fabril e do controlo da produção em fábrica,

iii) o acompanhamento, a apreciação e a avaliação contínuos do controlo da produção em fábrica.

Sistema 2+

a) O fabricante realiza:

i) uma avaliação do desempenho do produto de construção com base nos ensaios (incluindo amostragem), nos cálculos, nos valores tabelados ou na documentação descritiva desse produto,

ii) o controlo da produção em fábrica,

iii) os ensaios de amostras colhidas na unidade fabril pelo fabricante de acordo com um programa de ensaios previamente estabelecido;

 

b) O organismo de certificação de controlo da produção em fábrica notificado decidirá da emissão, restrição, suspensão ou retirada do certificado de conformidade do controlo da produção em fábrica, com base nos resultados das seguintes avaliações e verificações realizadas por esse organismo:

i) a inspeção inicial da unidade fabril e do controlo da produção em fábrica,

ii) o acompanhamento, a apreciação e a avaliação contínuos do controlo da produção em fábrica;

 

Sistema 3

a) O fabricante realiza o controlo da produção em fábrica;

b) O laboratório notificado avalia o desempenho com base nos ensaios (baseados na amostragem realizada pelo fabricante), nos cálculos, nos valores tabelados ou na documentação descritiva do produto de construção.

 

Sistema 4

a) O fabricante realiza:

i) uma avaliação do desempenho do produto de construção com base nos ensaios, nos cálculos, nos valores tabelados ou na documentação descritiva desse produto,

ii) o controlo da produção em fábrica;

 

b) Não existem tarefas que exijam a intervenção de organismos notificados.