AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE DE PRODUTOS

A avaliação da conformidade é o processo de verificação realizado pelo fabricante através do qual se demonstra o cumprimento dos requisitos específicos aplicáveis a um dado produto. Mesmo que um fabricante subcontrate a conceção ou a produção, continua a ser responsável pela avaliação da conformidade.

Um produto é sujeito a uma avaliação da conformidade tanto durante a fase de conceção como durante a fase de produção.

O objetivo essencial de um procedimento de avaliação da conformidade consiste em demonstrar que os produtos colocados no mercado cumprem os requisitos constantes das disposições da legislação pertinente.

Quais os critérios que definem qual o módulo aplicável ao meu produto?

A complexidade dos módulos selecionados deve ser proporcional ao risco (impacto no interesse público, na saúde, na segurança e no ambiente) do produto, à complexidade da sua conceção, à natureza da sua produção (séries grandes vs. séries pequenas, mecanismo de produção por medida vs. simples ou complexo, etc.).

Em cada ato legislativo (cada Diretiva ou Regulamento) são definidos os esquemas de avaliação da conformidade que podem ser utilizados pelos fabricantes para demonstrar a conformidade dos produtos, em função de um conjunto de regras previamente estabelecidas.

Esquemas de avaliação da conformidade no âmbito do Regulamento dos produtos de construção