Atualização: Normas Harmonizadas – ATEX, Máquinas, RED

Foram publicadas novas listas de normas harmonizadas no âmbito das Diretivas seguintes:

  • Aparelhos e sistemas de proteção destinados a ser utilizados em atmosferas potencialmente explosivas – ATEX (Diretiva 2014/34/UE), 09/06/2017
  • Equipamentos de rádio e equipamentos terminais de telecomunicações – RED (Diretiva 2014/53/UE), 08/06/2017
    De acordo com a disposição transitória prevista no artigo 48.º da Diretiva 2014/53/UE, os Estados-Membros não podem impedir a disponibilização no mercado ou a colocação em serviço de equipamentos de rádio abrangidos pela Diretiva 2014/53/UE, que estejam em conformidade com a Diretiva 1999/5/CEe que tenham sido colocados no mercado antes de 13 de junho de 2017. Por conseguinte, as normas harmonizadas cujas referências tenham sido publicadas nos termos da Diretiva 1999/5/CE, enumeradas pela última vez na Comunicação da Comissão publicada no JO C 249 de 8.7.2016, p. 1, e retificada pela Retificação do JO C 342 de 17.9.2016, p. 15, e pela Retificação do JO C 403 de 1.11.2016, p. 26, continuam a conferir uma presunção de conformidade com esta diretiva até 12 de junho de 2017.
  • Máquinas (Diretiva 2006/42/CE), 09/06/2017